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| Imagem: Brasil-Escola. |
Ao revisar a tese da arquiteta Daniela Getlinger, para a FAU Mackenzie, vi uma referência aos denominados ComPaz, em Recife e, atraída pelo nome, fui pesquisar. Trata-se dos Centros Comunitários da Paz, equipamentos inspirados no conceito de biblioteca-parque de Medellín. Já é sabido que as cidades colombianas de Bogotá e Medellín, através de um desenho urbano e políticas públicas eficientes, conseguiram melhorar a qualidade de vida nos bairros mais carentes. A ideia por trás de cada um desses centros é que "desigualdade gera violência" e, portanto, a solução é reduzir a desigualdade, construindo fábricas de cidadania e equipamentos que melhorem as condições de vida das áreas mais afetadas, levando "o melhor para quem mais precisa". Todos esses ComPaz oferecem biblioteca e uma série de outros serviços jurídicos, educacionais, culturais, esportivos para todas as idades, mas privilegiando jovens e crianças. O projeto foi reconhecido, em 2019, pela Oxfam Brasil |Cidades sustentáveis como a melhor proposta brasileira de combate à desigualdade social.
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| COMPAZ Ariano Suassuna, Recife. Divulgação |
Uma bela proposta, mas é preciso mencionar os precursores
da ideia. A primeira semente vem do conceito de escolas-parque do educador baiano
Anísio Teixeira (1900-1971), escolas democráticas e de educação integral pensadas para atender à comunidade onde se inserem e para ser fator de mudança. Depois, vieram as ideias de Paulo Freire, Moacir Gadotti, Mário Sérgio Cortella e outros tantos que viam a educação como única saída para o país. Essa ideia influenciou gerações de educadores, como Darcy Ribeiro e Florestan Fernandes. Daí derivaram, entre outras iniciativas, as escolas-parque, os CIEPS e os Centros Educacionais Unificados (CEUs). Estes começaram a ser pensados no início dos anos 2000, na Gestão de Luiza Erundina (PT), tendo Paulo Freire como secretário de Educação e depois foram implantados em 2002, em São Paulo na gestão de Marta Suplicy (PT). Foram mantidos ao longo do
tempo e ampliados com o Programa Territórios CEU (Gestão Fernando Haddad, PT,
2013-2016), levando o papel desses centros para o entorno. Hoje, são referência de equipamentos educacionais e de políticas
públicas emancipatórias e humanizadoras. Centros comunitários, como programa arquitetônico, têm um papel importante de desenvolver a cidadania e despertar a sensação de pertencimento e confiança na comunidade. É o que propõe cada ComPaz. Aliás, educação integral inclusiva de qualidade com arte, cultura e esporte para todos é a saída para qualquer país.
Além disso, partindo da ideia de Anísio Teixeira como semente que frutificou, sem me estender nos seus inúmeros e felizes desdobramentos, vou me ater ao exemplo recente dos ComPaz, para lembrar atitudes essenciais no setor público, como:
Continuidade de políticas públicas eficazes que beneficiam a cidade como um
todo. No caso de Recife, o secretário de Segurança Urbana da gestão anterior
(PSB), Murilo Cavalcanti, foi convidado pelo atual prefeito (PSB) a permanecer no comando da secretaria, hoje Secretaria de Segurança
Cidadã. Especialista em urbanismo social, políticas inclusivas e de
prevenção da violência urbana, Cavalcanti é autor do livro “As lições de Bogotá e
Medelín. Do caos à referência mundial” e o responsável pela implantação dos
ComPaz. Com certeza, ele bebeu na fonte de Anísio Teixeira e de seus derivados.
Interesse real em conhecer políticas públicas eficazes e adaptá-las localmente,
buscando a melhor solução para a população. O projeto dos ComPaz só foi
apresentado e implantado em Recife, uma das cidades mais violentas do Brasil,
após Cavalcanti ter feito 32 visitas às cidades de Bogotá e Medellín para
entender melhor as ações que reduziram a violência naquelas cidades. Hoje, os ComPaz são vistos como oásis de cidadania nas comunidades carentes, como o são as demais escolas-parque, CEUs ou similares, quando conseguem atuar.
Sensibilidade para ver e apoiar a cultura na base de qualquer ação de cidadania. O
Secretário de Cultura do Ceará, Fabiano Piúba, na 12ª Semana do
Patrimônio Cultural de Pernambuco (agosto 2019), resume o conceito em uma frase: “Educação sem
cultura é só adestramento, assistência social sem cultura é só assistencialismo,
segurança sem cultura é só repressão”. Na proposta de Anísio Teixeira, dos CIEPS de Darcy Ribeiro e dos CEUs, alimentação, arte, cultura e esportes eram essenciais.
Discernimento para escolher o nome do homenageado nesse tipo de equipamento, indivíduos que, de fato, pensavam em justiça social, como Miguel Arraes (1916-2005), Ariano Suassuna (1927-2014) e Dom Helder Câmara (1909-1999). O próximo ComPaz fará homenagem ao Educador (com letra maiúscula) Paulo Freire (1921-1997). Há ainda muitas figuras que Pernambuco deu ao Brasil à espera desse reconhecimento. Até hoje foram construídas cinco unidades: o primeiro, o Compaz Eduardo Campos foi inaugurado em março de 2016. Depois vieram o Ariano Suassuna, março 2017; o Miguel Arraes, dezembro 2019 e o Dom Helder Câmara, dezembro 2020.
Além de secretarias municipais e estaduais, o Compaz faz parcerias com outras entidades, a depender dos serviços oferecidos. Que sirva de exemplo a outras cidades, em sua ação prática por mais direitos, mais educação, mais cultura, mais cidadania, mais oportunidades e menos violência, menos tráfico, menos desigualdade. Vida longa às escolas-parque, aos CIEPS, aos CEUs, aos Territórios CEUS e aos COMPAZ!
Referências
GETLINGER, Daniela. Plano de ação local como elemento de integração e territorialização de políticas públicas em áreas de vulnerabilidade social: o caso do jardim lapena. Tese de doutoramento, FAU-Mackenzie. São Paulo, 2021.
Prefeitura de São Paulo. Território CEU: rede de equipamentos e espaços públicos. SPaulo: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano-SMDU, 2016.
http://www.cultura.pe.gov.br/canal/patrimonio/mesa-redonda-no-compaz-discute-o-papel-dos-espacos-na-educacao-cultura-e-cidadania/
http://www2.recife.pe.gov.br/noticias/19/12/2020/prefeito-geraldo-julio-entrega-compaz-dom-helder-camara-quarta-fabrica-de
http://www2.recife.pe.gov.br/node/290609