Podem parecer
sinônimos, mas não são: igualdade e equidade. É aquela velha história de tratar os iguais de
forma igual e de forma diferente os diferentes. Vejamos a diferença: igualdade baseia-se no princípio
da universalidade, isto é, todos devem ser tratados de forma justa, com as
mesmas oportunidades e tendo os mesmos direitos e deveres, sem distinção de
origem, crença, cor, raça, etnia, gênero ou outro critério. Por sua vez, a equidade reconhece que não somos todos iguais, que há
diferenças e que é preciso agir considerando as diferenças e suas
circunstâncias, a fim de ajustar esse “desequilíbrio”.
Em outras palavras, para garantir que todos tenham os
mesmos direitos, deveres e oportunidades é necessário levar em conta as
diferenças individuais, sempre de maneira justa. Num hospital por exemplo, a regra não é a
ordem de chegada, mas a gravidade do mal apresentado, concordam? Na educação, por
exemplo, há alunos e alunos; uns precisam de mais apoio, outros de quase nenhum, mas o grupo vai permanecer unido e se desenvolvendo se todos forem atendidos. Da mesma forma, ao lidar com indivíduos com algum tipo de deficiência, o atendimento deve ser diferente.
Vale destacar que esses conceitos visam garantir justiça, mas usam estratégias e
caminhos diversos. Desenhando: se três pessoas de estatura diferente receberem escadas da mesma altura, o resultado final será incompatível com a justiça, porque a
diferença entre elas vai continuar. Isso é igualdade. Equidade seria dar-lhes escadas
de diferentes alturas, adequadas a cada um.
No Brasil, o artigo
5º da Constituição
Federal de 1988 declara o princípio de igualdade, mas nossa realidade
econômica e social ainda é marcada por diferenças e desigualdades, aliás muito antigas. A Literatura e a História nos mostram
o tempo todo essa enorme desigualdade. O romancista francês Victor Hugo, em sua obra Os Miseráveis, já mostrava a enorme segregação social na
França do século 19, com os
privilégios da nobreza e do clero, enquanto a população enfrentava extrema pobreza e fome. As tensões oriundas dessa situação culminaram na Revolução Francesa. Foi quando o
conceito de igualdade começou a ganhar corpo, juntando-se, na bandeira francesa,
aos termos liberdade e fraternidade. Em seguida surgiu a Declaração dos Direitos do Homem
e do Cidadão,
publicada em 1789.
Esses conceitos, portanto, já deveriam fazer
parte de qualquer sociedade há muito tempo, mas até hoje é preciso batalhar para
que sejam respeitados e aplicados em todos os campos da vida: saúde, educação, habitação
e lugar de moradia, trabalho, costumes e códigos de cada cultura, para a criação de políticas públicas efetivas de
combate a preconceitos e segregação de qualquer espécie.
Para isso, é
importante ampliar o grau de consciência de todos – sociedade, educadores e
governantes, em relação a essa questão e incentivar o uso contínuo e prático de
palavras-chave como compaixão, empatia, inclusão, solidariedade e equidade. Nunca é demais
repetir que somos diferentes só por fora, por dentro somos todos iguais.
Referências:
https://www.internationalwomensday.com/Missions/18707/Equality-versus-Equity-What-s-the-difference-as-we-EmbraceEquity-for-IWD-2023-and-beyond
https://achievebrowncounty.org/2021/05/defining-equity-equality-and-justice/
https://www.handtalk.me/br/blog/igualdade-e-equidade/
https://www.politize.com.br/igualdade-e-equidade/
https://www.tjdft.jus.br/acessibilidade/publicacoes/sementes-da-equidade/diferenca-entre-igualdade-e-equidade