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| Conjunto Karl-Marx-Hof, 1927-1930. Divulgação |
Habitação social (moradia para classes que não conseguem adquirir uma casa dentro das regras do mercado) é tema fundamental e preocupação no mundo todo, sobretudo a partir do pós-guerra. Na Europa, enquanto cidades como Berlim, Londres, Paris, Lisboa e Roma, ao longo do tempo, privatizaram parte de seu estoque de habitação social, Viena tomou outro caminho. Claro, há sempre uma razão histórica e política por trás de qualquer decisão. Empobrecida e com grande déficit habitacional após a Primeira Guerra Mundial, o poder público vienense investiu, em grande escala, na construção de unidades de habitação social. É dessa época o famoso edifício Karl-Marx-Hof, inaugurado em 1930. Outro conjunto importante é o Alt Erlaa, chamado de "cidade dentro da cidade", projeto do arquiteto Harry Glück. Construído na década de 1970, tem mais de 3.000 apartamentos a preços acessíveis, qualidade de vida e abriga cerca de 11.000 pessoas.
Outros países tentaram, mas só investiram pesado em moradia após a Segunda Guerra Mundial. A partir dos anos 1970, o investimento diminuiu e o estoque de moradias foi vendido. Porém, Viena continuou a investir em grande escala e buscou alternativas como impedir grande parte das vendas dessas unidades e, sobretudo, atender a uma parcela mais ampla da população e não só aos mais pobres.
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| Alt Erlaa, anos 1970. A cidade dentro da cidade |
Hoje, Viena mantém sua tradição musical, cultural, histórica, tem um excelente transporte de massa e um modelo habitacional de qualidade, reconhecido no mundo todo. Mas, como a cidade conseguiu sustentar esse modelo? Resposta: Mantendo o estoque público de habitação, controlando o mercado e subsidiando incorporadores. A comunidade participa ativamente das propostas e os inquilinos sentem-se mais protegidos e gratos. Por isso, o preço dos aluguéis é ~30% mais baixo que o praticado nas grandes cidades europeias e abaixo dos preços de mercado, porque a maioria é construída diretamente pelo governo municipal ou pelo setor privado subsidiado.
Como funciona esse subsídio? As incorporadoras devem obedecer a regras sobre limites de lucro, qualidade arquitetônica e manutenção do edifício. O poder público trabalha também com cooperativas, estimulando a aquisição de terrenos, a construção ou a renovação das moradias sociais. No setor privado, os aluguéis são em média 30% mais caros que nessa proposta de lucro limitado e, hoje, mais de 60% dos habitantes de Viena vivem em apartamentos subsidiados ou do poder público.
Outro dado importante: como o aluguel social é acessível a todos que moram na cidade há mais de dois anos, essa política garante que o bairro não seja sinônimo da renda do morador, porque toda Viena tem habitação social de qualidade que atende às classes média e baixa. No caso de conjuntos habitacionais de grande porte, por exemplo, a mistura de rendas é fundamental para que o lugar não se torne um gueto, já que os conjuntos incluem espaços para comércio e serviços, como padarias, costureiras, salões de beleza, oficinas e outros. Quer dizer, a variação da renda aproxima os consumidores dos prestadores de serviços, mesmo porque a desigualdade social não é tão gritante como aqui e, afinal, todos merecem morar bem e ter acesso a bons serviços, boas paisagens, parques e equipamentos públicos.
Apesar das dificuldades dos tempos atuais, com o aumento da proporção de imóveis privados em relação aos subsidiados, Viena vem provando que habitação social de qualidade é possível. Outro dado fundamental na capital austríaca refere-se aos imóveis do Airbnb. Sim, há imóveis alugados por temporada, mas há uma lei para limitar esse aluguel ao prazo máximo de três meses por ano, por exemplo, nas férias.
Aqui, nos trópicos, algumas decisões fazem muita falta: mudança de mentalidade da sociedade em geral, do "mercado" e dos empresários quanto à importância do tema, boa vontade para renunciar a juros exorbitantes e vontade política. Aliás, temos visto por aqui uma série de empreendimentos usando recursos de programas governamentais bpara apresentar seus projetos como de “habitação social”, mas que são apartamentos mínimos para, na prática, serem alugados e servirem de fonte de renda, inclusive como Airbnb. Busca-se o lucro acima de qualquer coisa e os espaços possíveis dentro das cidades vão sendo loteados, o que acaba implodindo a qualidade urbana e impedindo o acesso das classes mais pobres à habitação e à cidade.
Pergunta-se: se esse modelo vienense é tão bem-sucedido, por que não encontra mais ressonância e divulgação? Na verdade, como dito acima, muitos países têm vendido seu estoque de habitação social, outros têm "simulado" obras como de habitação social e, ao que parece, poucos têm aproveitado essa tradição de sucesso para desenvolver seus projetos. Sim, não se pode importar soluções sem o devido pensamento crítico, mas conhecer, estudar, analisar e comparar são ações permitidas, não?
Referências
https://hiddenarchitecture.net/allt-erlaa/
https://www.bbc.com/portuguese/articles/czj7pz3xmdwo https://www.archdaily.com.br/br/1006134/viena-uma-politica-de-habitacao-social-fora-do-comum
https://pt.euronews.com/2024/03/08/as-razoes-do-sucesso-da-habitacao-social-na-austria
https://averdade.org.br/2011/12/a-viena-vermelha-exemplo-historico-de-habitacao-social/
https://www.youtube.com/watch?v=L7UeXO-_vr0https://www.instagram.com/reel/DY7UyBUIK6q/?igsh=azAzOHMxbmNuczhh
https://www.jorislechene.com/













