O tema deste post não está todos os dias nas manchetes dos jornais, mas permeia o cotidiano dos cidadãos. O Jornal da USP, em sua edição de setembro, publicou um artigo sobre a tese Análise da integração de catadores à gestão de resíduos para uma transição justa para a economia circular da engenheira ambiental Ana Maria Rodrigues Costa de Castro, pela Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo (USP).
O artigo trazia dados sobre os catadores de recicláveis, seu papel na economia criativa, mostrando que continuam invisíveis e sem reconhecimento na sociedade, assim como qualquer pessoa em uma função menos “nobre”. No entanto, basta ficarmos alguns dias sem um tipo de serviço, como o dos varredores de rua e dos lixeiros, por exemplo, que já sentimos sua falta. Catadores são trabalhadores informais que coletam, separam e comercializam materiais como papéis, vidros, metais e plásticos, impedindo o aumento exponencial de resíduos nos nossos cursos d’água. Embora a atividade ainda seja tratada como "doação de resíduos, na verdade, é um serviço ambiental que deveria ser pago”, diz Castro.
Para a pesquisa, a autora conversou com catadores e lideranças de
cooperativas daqui e do exterior, e criou diretrizes para
políticas de integração entre os envolvidos e governos ou empresas. O objetivo foi propor uma transição justa para a economia
circular, prolongar a vida útil dos produtos, favorecer o desenvolvimento sustentável e incentivar novos negócios.
Além do Brasil, foram pesquisados a África do Sul, a Índia, o Quênia, o Canadá e os Estados Unidos. Mesmo longe do ideal, o estudo demonstrou que o Brasil aparecia na frente no que se refere ao reconhecimento legal da atividade, leis de inclusão e parcerias entre catadores, empresas e órgãos públicos. Mesmo assim, a maioria dos municípios brasileiros recicla menos de 3% dos resíduos urbanos e grande parte das cooperativas continua sem contratar e remunerar esses trabalhadores.
As
diretrizes propostas na tese alinham-se ao programa Pró-Catador, lançado pelo
governo federal em 2023 para fortalecer o grupo e ampliar sua ação na cadeia
da economia circular. Citam ainda a organização Pimp My Carroça, que busca melhorar as condições de
trabalho e a qualidade de vida dos catadores, reduzir a
estigmatização da categoria, com ações como pintura de carroças e o aplicativo (Cataki), que conecta população e catadores, e implementar programas de capacitação como o Pimp Educa, no qual os próprios catadores dão palestras sobre educação ambiental.
Os dados mostraram que o Sul Global concentra as pesquisas sobre integração desses grupos, em especial a América Latina (68% dos resultados), onde já existem políticas públicas específicas e mobilização social. No plano internacional, das 39 iniciativas de coleta seletiva e triagem pesquisadas, só 13 previam remuneração, o que mostra que essas pessoas ainda não são consideradas “trabalhadores”.
No Canadá e nos Estados Unidos, em geral, a coleta não é reconhecida como profissão e, em sua maioria, é exercida por imigrantes em situação irregular, o que reforça seu estigma e marginalização. O Canadá apresenta programas com maior participação do setor privado e atividades de conscientização, advocacia e geração de renda, mas a integração ocorre em pequena escala, dentro das próprias comunidades e sem vínculo direto com os sistemas governamentais. Outro tipo de programa propunha a contratação de catadores pelos organizadores de eventos. Uma vez uniformizados e com equipamentos de proteção individual (EPIs), eles eram treinados para interagir com o público e explicar sua função ali: fazer a triagem de resíduos no local. A ação teve bons resultados quanto à redução do estigma em torno da atividade e reforço de sua importância socioambiental.
Nesse
sentido, vale lembrar um dos muitos programas criados pelo então prefeito de Curitiba,
o arquiteto Jaime Lerner. O Programa Lixo que não é Lixo, prêmio máximo das Nações Unidas para o Meio Ambiente (1990), estimulava a coleta
e a reciclagem, na troca dos materiais descartados por vale-transporte. A família de "folhinhas" era a marca registrada do programa premiado. Beleza de estudo, não? Só assim avançamos, com dados concretos e bem dimensionados. E viva a universidade pública que abre as portas para a ciência e para as pesquisas que procuram entender, analisar, aprender e propor medidas para melhorar a qualidade de vida da população em geral, nos mais diversos setores.
Referências
https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/procatador/programa-pro-catador
https://pimpmycarroca.com/?srsltid=AfmBOoowH76tK_N1_N4LYP2D2wqmYlzjhQ4hvl8JwmxRFk67I1hLWjCv
https://pimpmycarroca.com/?srsltid=AfmBOoqLkMqTLU8mBI0JKZeVAUTdd5pphkt85S-3OducGIJ_cjjd_GX9
https://www.institutojaimelerner.org/prefeitura
https://bairru.com.br/o-legado-de-jaime-lerner-para-curitiba/
Ana Maria Rodrigues Costa de Castro, anamcastro@usp.br
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