terça-feira, 30 de junho de 2015

Paisagem Construída: Santa Calçada...

 Em vários lugares, no mundo todo, mais pessoas circulando a pé, mais turistas, mais serviços, patrimônio cultural e espaços públicos bem cuidados vêm inspirando a transformação das ruas tradicionais dos centros urbanos em áreas exclusivas para pedestres. E, é claro, todo mundo admira aquelas belas áreas de calçadas, calçadões e calçadinhas, com equipamentos urbanos de inox ou policarbonato, lindamente projetados, lixeiras tinindo, bancos superconfortáveis e bem desenhados, iluminação pública de primeira, piso regular, árvores bem tratadas, etc. Isso qualifica os usos cotidianos do local, cria espaços agradáveis para a circulação e permanência das pessoas e traz maior vitalidade à área. Mas é bom lembrar que isso não é a rotina, nem lá nem cá. Claro, isso vem mudando, mas muitos locais, sobretudo em áreas não tão turísticas, apresentam santas calçadas que deixam muuuuito a desejar... 

O pedestre, o cidadão e os moradores merecem mais. Afinal, a lei garante a todos, o direito constitucional de ir e vir por calçadas seguras. Na teoria, a faixa por onde o pedestre caminha (não a faixa destinada a árvores e equipamentos urbanos) deve oferecer ampla acessibilidade, ser nivelada e contínua, sem obstruções de qualquer natureza, segura e pavimentada com material resistente, antiderrapante, de fácil manutenção e, de preferência, drenante, para melhorar a permeabilidade e drenagem do solo. 
Quando bem executadas, com largura adequada, sem os malfadados degraus (que, por vezes, avançam na faixa de rolamento dos carros), desníveis ou obstáculos, elas devolvem a cidade aos pedestres. Tornam-se áreas de convivência, salas de estar das cidades. As pessoas têm mais segurança ao se deslocar, caminham mais e melhor, melhoram sua saúde e seu bom humor, conversam mais com outros, mães saem confiantes com seus carrinhos de bebês, idosos caminham sem sustos e temores. Isso aumenta o uso do espaço público e quanto mais gente nas ruas mais segura a cidade fica. É o que admiramos e buscamos.    


 
                                                                                            
Bom, em princípio, quaisquer calçadas deveriam permitir uma caminhada segura.  Parece óbvio, não? Infelizmente, não é o que se vê por aí, de pequenas cidades a grandes capitais. Há bairros e bairros, vizinhanças e vizinhanças. Não me perguntem o motivo. Só relato o que meus olhos de urbanista veem nas minhas andanças (e olhem que só selecionei umas poucas fotos). Hoje em dia, quilômetros e quilômetros de calçadas, são verdadeiras pistas de obstáculos, obrigando o pedestre a caminhar inclinado nas calçadas,  quase escorregando na direção da rua e, o tempo todo, desviando dos "n" objetos estranhos espetados aqui e ali, ou a andar pela via pública, correndo o risco de ser atropelado e ainda atrapalhar o próprio fluxo de veículos.
  
 
As causas? Variadas e repetidas: largura ridícula (isso é o que mais se vê, principalmente em cidades menores e mais antigas), calçadas irregulares com alturas variadas, danos em geral, como buracos ou piso rebaixado e semidestruído por raízes de árvores, obstrução do percurso por postes, pontos de ônibus, placas de propaganda, lixeiras, materiais de construção, pisos escorregadios, bueiros sem tampa, degraus e desníveis de todas as cores e tamanhos que complicam a vida do usuário etc.
E quanto à manutenção e execução de reparos? 
Bom, quando se trata de vias principais, ou áreas diante de bens municipais, não há grandes problemas. Bem ou mal, sabe-se quem é o responsável, as concessionárias de serviços públicos ou a prefeitura. O problema surge quando as calçadas em questão ficam nos bairros, em lotes particulares vazios ou edificados. Aí é um 'salve-se quem puder'. A cidade e as calçadas ficam muito, mas muito feias, além de perigosas! E olhem que estou falando só de calçadas, a questão da fiação aérea e da arborização urbana ficam para outra oportunidade.   

                              
QUEM É O RESPONSÁVEL?
De modo geral, no Brasil, as calçadas, pavimentos e manutenção não são padronizados. Quer dizer, cada morador é responsável pela execução/cuidados com a calçada em frente ao seu imóvel. Mas, nem sempre: em outros casos, o poder público é o responsável pelas calçadas; ou, esse dever é compartilhado, mas, de modo geral, a maioria das cidades passa a responsabilidade aos proprietários dos lotes adjacentes.    


Em alguns lugares, funciona assim. 
Em Nova York, por exemplo, os proprietários dos lotes são responsáveis por instalar, reparar e manter a calçada limpa. O poder público fiscaliza e notifica os responsáveis e, caso o conserto não seja realizado, a cidade pode resolver o problema e enviar a conta ao proprietário. Desde 2007, Los Angeles deveria realizar os reparos nas calçadas, mas hoje a maioria deles fica por conta dos moradores. Washington D.C. se responsabiliza pela manutenção das calçadas, mas diz que reparos permanentes dependem de recursos. Londres se ocupa de 1.500 quilômetros de calçadas por ano, investindo mais de um milhão de libras, mas também avisa que reparos permanentes podem demorar até quatro anos. Em outras cidades, a responsabilidade é compartilhada, a depender de quem causou o estrago nas calçadas. 
Há também aqueles que acreditam que essa responsabilidade deveria ser do poder público municipal, argumentando que a calçada é extensão da via pública. 
O fato é que calçadas seguras e transitáveis não deveriam ser exceção, mas a regra absoluta. Talvez, fosse necessária uma maior padronização para se conseguir calçadas bem cuidadas, dentro de um projeto urbano abrangente, seguindo diretrizes básicas e de bom senso, como a pavimentação com placas de concreto [facilmente removidas e repostas em caso de intervenções nas instalações, sem danificar o piso], materiais sustentáveis e, consequentemente, economia de custos. Cria-se, assim, um espaço urbano integrado pelo piso, e essa visão conjunta é o que dá a sensação agradável de amplidão, conforto e continuidade que sentimos em calçadas e áreas de pedestres bem projetadas e acessíveis.  
No Brasil, muitas prefeituras têm disponibilizado, em seus sites, guias e cartilhas que orientam o morador sobre a importância de um passeio acessível, bem feito e bem cuidado. Alguns exemplos são as prefeituras de São Paulo, São José dos Campos, Vitória, Goiânia, Rio, Belo Horizonte e Porto Alegre.
São Paulo, entre outras coisas, desenvolve um programa de requalificação dos calçadões, definindo características como piso drenante de alta resistência e fácil manutenção; mobiliário urbano de qualidade; boa iluminação; acessibilidade e prioridade para transporte de pedestres, etc.  Áreas estratégicas como a Avenida Paulista, Itaim Bibi e jardins, e Rua Oscar Freire (esta última, com projeto do arquiteto Héctor Vigliecca), além de outras áreas comerciais da cidade já têm calçadas padronizadas em termos de largura, materiais, piso e mobiliário urbano. 
No entanto, a questão também é séria nos novos bairros e loteamentos que propõem uma calçada ridícula, quando o fazem. Há que se pensar também no pedestre, e não apenas nas faixas de rolamento dos carros. Afinal, quem dirige os carros são pedestres que estão atrás do volante e, para terem acesso aos carros, é imperativo utilizar algum trecho de calçadas. 
São José dos Campos inovou nesse quesito lançando mão de 15 agentes comunitários com idades entre 61 e 70 anos, que informavam e mostravam as dificuldades de locomoção que uma calçada mal construída poderia causar. Conscientização conseguida e sucesso total no programa! No Rio, o calçadão de Copacabana com a padronização do uso do mosaico português (ainda que sua manutenção seja cara e trabalhosa)  é reconhecido no mundo todo. Não há como negar que esses locais assim são agradáveis, confortáveis e convidam o pedestre a caminhar.  

 Mas, qualquer que seja o responsável, poder público, proprietário ou inquilino do lote em questão, mais do que cumprir a lei, construir uma calçada segura e confortável é dever de todos e um exercício de cidadania. Todos têm o direito de circular em segurança e livremente pelas calçadas. Todos sentem prazer em caminhar em um lugar assim. Assim, o benefício será para a sociedade e para a cidade, como um todo. 
Isso (também) é yoga na prática, já que a ética do yoga aplica-se a tudo, sem exceção. É dever de cada um fazer o melhor que puder para não atrapalhar a vida do outro. Isso também é asteya, o terceiro yama do código de ética do yoga de Patanjali: não roubar do outro...o direito, no caso, a uma caminhada tranquila e sem riscos nas calçadas do mundo. 


Referências e Imagens:
Anita Plural 
Goiânia: http://www.goiania.go.gov.br/portal/home.asp?s=1&tt=con&cd=4349  

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