Ecos Urbanos | A privatização do espaço público

É isso mesmo, você não leu errado. Estou falando da diferença entre o espaço público e o privado. O público é aquele mantido e gerido pelo Estado, como ruas, calçadas, praças, parques, praias, áreas verdes, equipamentos como museus, bibliotecas, escolas, centros culturais e até hospitais. São espaços acessíveis a todos e que promovem o cuidado, a convivência, a interação entre as pessoas e realização de atividades ou não. Os privados são de uso restrito, podem conter algumas áreas de acesso semipúblico, dentro de ambientes fechados, como as áreas de lazer dos inúmeros centros de compra espalhados pelo país, ou praças mantidas por edifícios privados. Além dos condomínios fechados, sabe-se de inúmeros casos de apropriação e cerceamento de acesso a praias, ruas e vilas.

Vão livre do Masp – espaço público ou privado?

No público, o ir e vir é livre, o indivíduo pode olhar, ver vitrines nas ruas, ver e ser visto, caminhar, sentar, relaxar, meditar, brincar, tomar sol, se exercitar, participar de manifestações culturais e, enfim, ter convívio social. Nesses espaços públicos busca-se praticidade de um lugar para lazer, relaxamento físico, mental e emocional, cultura e contato com a  natureza, de forma livre... Sobretudo, quando pensamos nas crianças, os espaços públicos na natureza são fundamentais para o desenvolvimento da autonomia, coordenação motora e interação social dos pequenos.

Centro de compras (Shopping Center). Turquia

Porém, como em toda sociedade civilizada, esses espaços têm regras de utilização, como qualquer outro espaço, e sua privatização tem como consequência principal a perda de seu  caráter abrangente e inclusivo, além de perda de um local de prática da cidadania, uma vez que, ao ser transformado em espaço privado, ou mesmo espaço público privatizado, cria-se aí um típico padrão de usuário e, nesse caso, o interesse coletivo passa a servir ao interesse particular. E mais, quando essa mudança de “gestão” ocorre, nota-se a desvalorização, o descaso e a perda de controle da população em relação aos espaços públicos, em geral, em prol da crescente utilização dos espaços fechados, emparedados ou semipúblicos, porque, apesar de parcialmente acessíveis ao público, no mais das vezes, são privados, como as áreas de lazer dos tais centros de compra. 

 

Bishop Square, Spitafields, Londres. Espaço público de propriedade privada

Vale dizer que o tema “espaço público privatizado” não é novo e, há tempos, já vem sendo discutido por especialistas e estudiosos da questão urbana que buscam alertar os cidadãos sobre essa perda de controle e a transferência do papel essencial de cada um desses espaços. Em muitas cidades grandes e médias, o que antes era atividade comum e rotineira no espaço público, como descansar, divertir-se ou reunir-se, acabou sendo transferido para os espaços privados, de certa maneira privatizando o próprio "papel do espaço público". Os grandes centros de compras (os “shoppings centers”), por exemplo, foram "vendendo uma forma de lazer seguro” e substituindo os espaços públicos, como local de encontro e lazer, de permanência ou passagem, numa lógica ilusória e perversa que exclui a maioria dos cidadãos. Com isso, os espaços realmente públicos são desvalorizados, abandonados pela população e sujeitos à depredação e ao vandalismo (ver links nas referências). 

Ora, qualquer cidade é uma soma de intervenções e decisões humanas e o desenho urbano, que atua (ou deveria) na cidade como um todo, integra edificações, áreas verdes e espaços em geral, sejam eles públicos ou privados. Nesse sentido, dentro do conceito de cidade como um organismo orgânico e coletivo que é vivo, respira e cresce, o interesse público deve prevalecer sobre o privado. Daí, a necessidade de discernimento e atenção para não confundir os dois.

 

Importante é ter sempre em mente que a cidade é de todos e se as necessidades da população forem respeitadas, se o respeito ao interesse e ao bem comum prevalecer, toda a cidade se beneficiará, porque todos os cidadãos experimentarão a noção de pertencimento. Se equipamentos urbanos, serviços e espaços públicos existem para garantir qualidade de vida à população, é evidente que é preciso bem utilizar esses espaços garantindo segurança, com a permanência e circulação de pessoas. Não se pode permitir que fiquem vazios, ociosos, prontos para serem ocupados por gangues, milícias e pela violência daí decorrente. Isso vale para qualquer cidade do mundo. 

 

Por isso, em vez de ir buscar lazer e diversão num ambiente fechado, "supostamente protegido", repense e vá aos parques, praças e áreas verdes, aos museus e centros culturais de sua cidade. Aproprie-se deles e, dessa forma, você ajuda a preservá-los. Afinal, você também é responsável por criar um ambiente mais agradável, democrático e inclusivo. As cidades agradecem!   

 

Lembro agora o brilhante, renomado e premiado geógrafo e pesquisador Milton Santos (1926-2001). Baiano de Macaúbas e que completaria 100 anos agora no início de maio, foi o único latino-americano a ganhar o Prêmio Vautrin Lud 1994, considerado o “Nobel da Geografia”. Foi professor do Departamento de Geografia da USP e considerado o pai da Geografia crítica, com quem tive o enorme privilégio de aprender alguma coisa, quando eu ainda era estudante da USP. Santos defendia uma globalização menos ilusória e menos perversa, com menos concentração de riquezas e menos desigualdades. Ele via o espaço como uma instância social ativa para atender às necessidades humanas e acreditava que uma outra forma de globalização (um outro mundo) era possível: um mundo no qual, certamente, vingariam os ideais de solidariedade e cidadania.

Que cada um de nós ponha a mão na consciência, responsabilize-se por suas escolhas e ações e ajude a construir esse outro mundo! O futuro irá nos cobrar.

 

Referências

 

https://anitadimarco.blogspot.com/2017/06/ecos-literarios-espinosa-kafka-e-murilo.html

https://anitadimarco.blogspot.com/2022/02/ecos-urbanos-arquitetura-hostil-1.html

https://anitadimarco.blogspot.com/2020/02/ecos-urbanos-mobiliario-urbano.html

https://miltonsantos.com.br/site/

https://www.youtube.com/watch?v=p4NaXrTYhi4

https://pt.wikipedia.org/wiki/Espa%C3%A7o_p%C3%BAblico_de_propriedade_privada

https://alana.org.br/glossario/espaco-publico/   

https://biblioteca.ibdu.org.br/direitourbanistico/article/view/527/285