Ecos Urbanos | Carta do Rio | UIA 2021

O modelo de urbanização espraiada, a degradação ambiental, a disparidade de qualidade de vida dos cidadãos, o imenso déficit habitacional aliado à precariedade das condições de moradia e de serviços públicos para grandes contingentes da população  foram algumas das considerações iniciais do recém-concluído 27º Congresso Mundial de Arquitetos – UIA2021RIO, sob o tema “Todos os mundos, um só mundo. Arquitetura e Cidade 21. Por um mundo melhor”. No evento, que debateu o futuro das cidades e a cidade do futuro, um grupo de profissionais de diversas entidades, da sociedade civil, de pensadores e da arquitetura e urbanismo redigiu o documento Carta do Rio | UIA2021 Cidade 21.  

Para chamar a atenção da sociedade civil  e dos agentes públicos e privados que constroem a cidade, a Carta do Rio apresentou uma série de propostas que buscam nortear esses profissionais na sua prática para construir um mundo mais sustentável e solidário, com cidades mais compactas, democráticas, acolhedoras, justas e humanizadas, cujos serviços públicos sejam de fato universalizados. As propostas para a Cidade 21 baseiam-se em quatro linhas temáticas:   

1.DIVERSIDADE E MISTURA - A cidade, entendida como locus do desenvolvimento econômico, social, cultural e político, deve ser acolhedora para todos os cidadãos. Nesse contexto, a universalização dos serviços públicos é condição fundamental.

Isto é, reconhecer as diversas formas de produção das cidades, ajustando-as às exigências contemporâneas, implantar serviços públicos de qualidade, entender o papel  do planejamento na gestão democrática da cidade, valorizar o papel vital do Centro e licitar obras públicas a partir de um projeto completo.  

2.FRAGILIDADES E DESIGUALDADES - A cidade contemporânea deve ter como princípio a construção de um espaço urbano coletivo, planejado e administrado como função de Estado por meio de políticas públicas democráticas e inclusivas, com foco no combate às fragilidades e desigualdades socioespaciais. 

Isto é, priorizar a cidade democrática, com compromisso para criar políticas públicas objetivando reduzir a desigualdade, com moradia digna e serviços públicos para todos, financiamento e aplicação do conhecimento de arquitetos e urbanistas, em especial na lei de Assistência e Assessoria Técnica para Habitações de Interesse Social (ATHIS).

3.MUDANÇAS E EMERGÊNCIAS - A boa cidade é aquela que tem como foco a condição humana, o respeito ao meio ambiente, a valorização do patrimônio natural, histórico e cultural e a densidade demográfica coerente com a oferta e manutenção de serviços públicos essenciais.

Isto é, aliar instrumentos urbanos à tecnologia, adensar e ocupar os vazios urbanos, priorizar serviços públicos e a sustentabilidade, qualificar a mão de obra local e usar recursos, saberes e materiais locais para criar cidades criativas, inteligentes e humanas.

4.TRANSITORIEDADE E FLUXOS - A cidade inclusiva e sustentável provê espaços e meios de deslocamentos eficientes e com qualidade para atender satisfatoriamente às necessidades das pessoas, os fluxos de materiais e informações que a contemporaneidade exige.

Isto é, priorizar o pedestre, a mobilidade, os múltiplos modos de transporte, os espaços públicos como local de encontro e cidadania, e valorizar o papel do desenho urbano como construtor de espaços inclusivos 

O documento destaca ainda o papel da Arquitetura e do Urbanismo, como ciências, na construção contínua de cidades melhores, mais justas e equitativas. Destaque-se que o "habitar" pressupõe muito mais do que um teto. Pressupõe a presença de infraestrutura básica e serviços públicos, como saúde, educação e lazer  no entorno próximo. Vale a leitura, a reflexão e o compromisso de transformar!

Referências

https://www.uia2021rio.archi/carta-de-rio-de-janeiro-propuestas-de-uia2021rio-para-la-ciudad-21/